Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a primeira portaria de qualificação do Edital 13/2018. No caso de não qualificação do projeto, caberá recurso nos 10 (dez) dias seguintes à publicação da referida decisão. Os recursos devem ser apresentados mediante o envio de formulário específico (Anexo X do edital), disponibilizado no portal do Ministério da Cultura e na plataforma Mapas Cultural, para o endereço eletrônico: formacao.ctav@cultura.gov.br.

O resultado dos recursos interpostos será divulgado pela Secretaria do Audiovisual no prazo de até 10 (dez) dias úteis após o período de recurso. Em seguida, será publicado o resultado final da qualificação ou não qualificação no portal do Ministério da Cultura e no Diário Oficial da União.

Ressalva-se que, em caso de proposta não qualificada que apresente recurso não provido, a empresa proponente somente poderá reapresentar a proposta após 6 (seis) meses, a contar da data do resultado final da análise.

Acesse aqui a portaria e confira a lista de projetos qualificados.