Foram publicadas mais duas portarias de qualificação do Edital 13/2018. Acesse abaixo os documentos e confira a lista de projetos qualificados e não qualificados em caráter preliminar e final, assim como a conversão de qualificação de dois projetos inscritos.

No caso de não qualificação do projeto, caberá recurso nos 10 (dez) dias seguintes à publicação da referida decisão. Os recursos devem ser apresentados mediante o envio de formulário específico (Anexo X do edital), disponibilizado no portal do Ministério da Cultura e na plataforma Mapas Cultural, para o endereço eletrônico: formacao.ctav@cultura.gov.br.

O resultado dos recursos interpostos será divulgado pela Secretaria do Audiovisual no prazo de até 10 (dez) dias úteis após o período de recurso, por meio de Portaria publicada no Diário Oficial da União.

Ressalva-se que, em caso de proposta não qualificada que apresente recurso não provido, a empresa proponente somente poderá reapresentar a proposta após 6 (seis) meses, a contar da data do resultado final da análise.

1ª Portaria de Qualificação, de 16 de novembro de 2018.

2ª Portaria de Qualificação, de 18 de dezembro de 2018

3ª Portaria de Qualificação, de 19 de dezembro de 2018.

4ª Portaria de Qualificação, de 16 de janeiro de 2019.

5ª Portaria de Qualificação, de 17 de janeiro de 2019.

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